2023
Bioética
Nome: Bioética
Cód.: ENF13725D
6 ECTS
Duração: 15 semanas/156 horas
Área Científica:
Filosofia
Língua(s) de lecionação: Português
Língua(s) de apoio tutorial: Português
Apresentação
A UC de Bioética tem como principal objetivo dotar os participantes dos conhecimentos essenciais sobre os grandes problemas da Bioética e as normas de conduta Deontológica aplicados ao exercício das profissões de sáude.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivos de Aprendizagem
A UC de Bioética tem como principal objetivo dotar os participantes dos conhecimentos essenciais sobre os grandes problemas da Bioética e as normas de conduta Deontológica aplicados ao exercício das profissões de sáude e sobre as bases fundamentais para o enquadramento das profissões de saúde nas normas, regulamentos e preceitos legais envolvidos na Responsabilidade Profissional (Civil, Penal e Disciplinar). Pretende-se dar a conhecer e pôr em prática o conjunto de ferramentas necessárias para a análise de situações dilemáticas reais, com implicações deontológicas, éticas e/ou jurídicas, que o profissional de sáude pode encontrar no dia-a-dia da sua atividade profissional.
Conteúdos Programáticos
I - Introdução à Bioética, Deontologia, Direito da Saúde: Princípios Fundamentais da Bioética; Apresentação geral do Código Deontológico de várias Ordens Profissionais; Responsabilidade na área da Saúde (Civil, Penal e Disciplinar).
II - Apresentação de conhecimentos e de casos com situações dilemáticas sobre grandes questões ético-jurídicas do exercício das profissões na área da saúde, entre as quais: os deveres dos profissionais de saúde, o consentimento informado (esclarecido), o segredo profissional (confidencialidade), o perito na saúde, o erro nos cuidados de saúde e o risco clínico, a urgência, a revelação da verdade, o doente privado de liberdade, a terapia génica, os direitos do embrião, o aborto, a eutanásia, a distanásia, a reprodução medicamente assistida, a esterilização, a transplantação, as diretivas antecipadas de vontade e a investigação clínica (recorrendo à plataforma e-learning do site TRREE).
II - Apresentação de conhecimentos e de casos com situações dilemáticas sobre grandes questões ético-jurídicas do exercício das profissões na área da saúde, entre as quais: os deveres dos profissionais de saúde, o consentimento informado (esclarecido), o segredo profissional (confidencialidade), o perito na saúde, o erro nos cuidados de saúde e o risco clínico, a urgência, a revelação da verdade, o doente privado de liberdade, a terapia génica, os direitos do embrião, o aborto, a eutanásia, a distanásia, a reprodução medicamente assistida, a esterilização, a transplantação, as diretivas antecipadas de vontade e a investigação clínica (recorrendo à plataforma e-learning do site TRREE).
Métodos de Ensino
Aulas teóricas e aulas de orientação tutorial para a apresentação prática e discussão de casos com situações dilemáticas reais.
A avaliação dos alunos resultará do somatório de dois elementos:
1) Exam com perguntas de escolha múltipla (80% da classificação final da UC).
2) A entrega dos dois certificados correspondentes à conclusão do módulo 1 (Introdução à Pesquisa/Investigação) e do módulo 2.1 (Avaliação Ética da Pesquisa/Investigação) no site da organização de TRREE (www.trree.org) em regime e-learning (20% da classificação final da UC).
A avaliação dos alunos resultará do somatório de dois elementos:
1) Exam com perguntas de escolha múltipla (80% da classificação final da UC).
2) A entrega dos dois certificados correspondentes à conclusão do módulo 1 (Introdução à Pesquisa/Investigação) e do módulo 2.1 (Avaliação Ética da Pesquisa/Investigação) no site da organização de TRREE (www.trree.org) em regime e-learning (20% da classificação final da UC).
Bibliografia
- Esperança-Pina, J.A. (2013). Ética, Deontologia e Direito Médico. Lidel, Edições Técnicas Lda.
- André G. Dias Pereira. Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica Coimbra Editora, 2015.
- da Silva, P. M. (coord.) (2008.). Investigação Biomédica, Reflexões Éticas. Gradiva.
- Beauchamp, T. L. & Childress, J. F. (2009). Principles of Biomedical Ethics, Oxford University Press.
- Nunes, L. (2011). Ética de Enfermagem. Fundamentos e Horizontes. Lusociência.
- TRREE (www.trree.org) - Formação e Recursos na Avaliação de Ética em Pesquisa/Investigação.
- Documentação e legislação avulsa distribuída em cada tempo letivo para estudo e discussão dos casos.
- André G. Dias Pereira. Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica Coimbra Editora, 2015.
- da Silva, P. M. (coord.) (2008.). Investigação Biomédica, Reflexões Éticas. Gradiva.
- Beauchamp, T. L. & Childress, J. F. (2009). Principles of Biomedical Ethics, Oxford University Press.
- Nunes, L. (2011). Ética de Enfermagem. Fundamentos e Horizontes. Lusociência.
- TRREE (www.trree.org) - Formação e Recursos na Avaliação de Ética em Pesquisa/Investigação.
- Documentação e legislação avulsa distribuída em cada tempo letivo para estudo e discussão dos casos.
