2024

Proteção e Privacidade de Dados

Nome: Proteção e Privacidade de Dados
Cód.: INF15647O
2 ECTS
Duração: 15 semanas/52 horas
Área Científica: Informática

Língua(s) de lecionação: Português
Língua(s) de apoio tutorial: Português

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivos de Aprendizagem

Esta unidade curricular destina-se a fornecer conceitos básicos, mas ainda assim completos a nível operacional de um contexto de trabalho, a profissionais de diversas áreas (RH, Direito, Informática, etc.). Os formandos verão reforçadas as suas competências em termos de proteção e privacidade de dados, relacionamento interpessoal e ciberhigiene e conhecimentos de boas práticas em cibersegurança.

Conteúdos Programáticos

1. Cibersegurança
1.1 Conceitos
1.3 Boas práticas
1.4 Ataques informáticos em Portugal

2. Dados pessoalmente identificáveis e sensíveis
2.1 RGPD
2.2 Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 58/2019)
2.3 Lei dos "cookies" (Lei 46/2012)

3. Avaliação de impacto na privacidade
3.2 Avaliação de impacto
3.3 Metodologia para a avaliação de impacto

4. Cartões de Pagamento
4.1 Conceitos
4.2 Norma PCI DSS

5. Dados Pessoais de Saúde
5.1 Lei n.º 12/2005 - Informação genética pessoal e informação de saúde

6. Ética na Cibersegurança
6.1 Privacidade e tecnologia
6.2 Privacidade e legislação
6.3 Casos de ciência
6.4 Casos de noticia
6.5 Orientações éticas para IA de confiança

7 Legislação e outras normas
7.1 RJSC (Lei 46/2018, DL 65/2021)
7.2 Lei n.º 59/2019
7.3 Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2018

Métodos de Ensino

Ensino teórico-prático, estando previstas 35 horas de contacto, com componente teórica (30 horas) e com uma componente prática (5 horas)
As aulas de carácter teórico destinam-se à exposição e discussão dos principais conteúdos programáticos, incentivando a interatividade e colocação de questões.
A componente prática é explorada através da realização de exercícios práticos nalgumas das sessões.

Avaliação

Nota final = 100% Nota do teste final.

Bibliografia

- Slides das aulas
- RGPD Guia para uma auditoria de conformidade, Dados privacidade implementação controlo
compliance, Nuno Saldanha, FCA 2019
- Legislação disponível online